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Golpes relacionados a Precatórios: como identificar e evitar fraudes

Escrito por Thiago Angelo Barbosa | May 5, 2025 5:57:50 PM

Os precatórios representam dívidas que o governo deve a cidadãos ou empresas, resultantes de decisões judiciais definitivas. Infelizmente, a expectativa pelo recebimento desses valores tem sido explorada por golpistas que buscam enganar credores, especialmente aposentados e pensionistas.

Principais Tipos de Golpes

  1. Cobrança de Taxas Antecipadas:
    • Criminosos entram em contato, geralmente por telefone ou e-mail, fingindo ser representantes de escritórios de advocacia ou órgãos públicos.
    • Eles informam que o precatório está disponível para pagamento, mas exigem o depósito de uma taxa para liberar o valor.
    • Atenção: Órgãos públicos não cobram taxas antecipadas para liberar precatórios.
  2. Ofertas de Compra com Vantagens Irrealistas:
    • Golpistas oferecem comprar o precatório por valores muito acima do mercado, atraindo credores desavisados.
    • Após a assinatura de documentos, o pagamento nunca é realizado.
    • Atenção: Desconfie de ofertas muito vantajosas; sempre pesquise o valor de mercado do seu precatório.
  3. Solicitação de Dados Pessoais e Documentos:
    • Estelionatários solicitam informações pessoais sob o pretexto de atualizar cadastros ou agilizar pagamentos.
    • Esses dados são usados para aplicar outros golpes ou até mesmo para desviar o pagamento do precatório.
    • Atenção: Nunca forneça dados pessoais sem verificar a identidade e a legitimidade do solicitante.

Como se Proteger

  • Verifique a Autenticidade das Comunicações:
    • Desconfie de contatos não solicitados que pedem informações pessoais ou pagamentos.
    • Confirme a identidade do interlocutor entrando em contato diretamente com o órgão ou escritório mencionado.
  • Consulte Fontes Oficiais:
    • Acompanhe o andamento do seu precatório por meio dos sites oficiais dos tribunais ou consulte seu advogado.
    • Órgãos como o Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizam informações e cartilhas sobre o assunto. citeturn0search17
  • Não Realize Pagamentos Antecipados:
    • Nenhuma instituição legítima solicita pagamentos prévios para liberar precatórios.
    • Se alguém exigir dinheiro antecipado, trate isso como um sinal de alerta.
  • Proteja Seus Dados Pessoais:
    • Evite compartilhar informações sensíveis por telefone ou e-mail sem a certeza da idoneidade do solicitante.
    • Mantenha seus dados atualizados apenas em canais oficiais.
  • Desconfie de Ofertas Muito Vantajosas:
    • Propostas com valores muito acima do mercado podem ser fraudulentas.
    • Pesquise e consulte especialistas antes de tomar decisões.

O Que Fazer em Caso de Suspeita

  • Interrompa o Contato:
    • Se suspeitar de um golpe, cesse imediatamente a comunicação com o possível fraudador.
  • Denuncie às Autoridades:
    • Registre um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima ou em delegacias especializadas em crimes cibernéticos.
  • Informe o Tribunal Competente:
    • Comunique o ocorrido ao tribunal responsável pelo seu precatório para que tomem as medidas cabíveis.

Conclusão

A expectativa pelo recebimento de precatórios pode tornar os credores alvos fáceis para golpistas. Manter-se informado, adotar uma postura cautelosa e seguir as orientações mencionadas são passos essenciais para proteger seus direitos e evitar fraudes.

Lembre-se: a prevenção é a melhor defesa contra golpes.